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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:40

Alegação de omissão. Embargos declaratórios.

Ação penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:40

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:25

Homem é condenado por agredir companheira com faca

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:05

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:10

Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:30

Absolvidos acusados de atirar contra transeuntes em Planaltina

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:05

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:05

Acusado de atacar com facada pelas costas é condenado

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:25

Idoso que matou filho é condenado a 20 anos de prisão

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:05

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:45

Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio no extremo oeste de SC

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:27

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:05

Condenado homem acusado de matar moradores de rua

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:00

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:39

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

Ação penal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:25

Policial civil condenado a 22 anos de reclusão por tráfico de drogas e à perda do cargo

Ação penal
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:20

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:50

Ex-governador do DF é condenado a 5 anos de detenção e pagamento de multa de 400 mil

Ação Penal

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